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O planejamento fiscal (português brasileiro) ou planeamento fiscal (português europeu) é uma forma de minimizar os custos fiscais.

Sucintamente, o planejamento fiscal terá de respeitar a lei de forma integral, procurando no entanto negócios jurídicos com menor ou nula tributação.

Esta é uma atividade lícita, e devidamente tutelada na forma jurídica. Esta é um direito subjectivo do sujeito passivo, no que respeita as suas obrigações fiscais, mas é também fundamental para a seguranças das relações tributárias, juridicamente falando.Do ponto de vista dos contribuintes, quem usufrui do planeamento fiscal, o objectivo destes é a minimização da factura fiscal, pagando o mínimo de impostos. Contudo, esta visão é demasiado simplista e redutora, carecendo de uma visão global da Economia. No caso mais específicos de empresas, o objectivo deveria ser a maximização do valor da empresa. Em casos extremos o não pagamentos de impostos pode ser conseguido pela ausência de faturamento e de lucros.

Planejamento fiscal também pode ser compreendido como “estratégias, planos tributários e sucessórios absolutamente legal e eficazes por meio da constituição de várias modalidades de “holdings”.

Precisando de um Planejamento Tributário?